PDF O DIREITO DE INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR SOBRE OS TRANSGÊNICOS

O DIREITO DE INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR SOBRE OS TRANSGÊNICOS

Direito à informação: um direito de todos os cidadãos

O direito à informação é muito amplo. Pode dizer respeito tanto à informação como produto, no caso da informação jornalística, como abranger um leque interminável de tipos de informação, como informações do governo, de empresas privadas, de universidades e quaisquer instituições de interesse público.

DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO NORMAS LEGAIS

Esta análise envolveu um exame aprofundado dos recursos (tecnologia, implantação, estrutura financeira e operativa, utilização de recursos hídricos e alocação de resíduos, além de aspectos da produção de alimentos e aquecimento global) envolvidos em todas as etapas do ciclo de conversão.

Direito da informação – , a enciclopédia livre

O Direito da Informação engloba os conceitos, noções jurídicas e a legislação que se aplica aos conteúdos, veiculação, geração e consumo de informação. Dentro da Ciência da Informação, trata se de uma disciplina. Portanto, não deve ser confundida com o Direito à Informação, embora esse Direito também seja objeto de estudo da referida disciplina, assim como os Direitos ...

Princípio da informação do Código de Defesa do Consumidor

Artigos Princípio da informação do Código de Defesa do Consumidor. O direito básico de informação constitui importante ferramenta de equilíbrio entre as partes na relação de consumo, possibilitando ao consumidor a escolha consciente dos produtos ou serviços disponíveis no mercado, na medida em que anula, em tese, a sua vulnerabilidade informacional.

DIREITO À INFORMAÇÃO | Todos Contam

Entre esses direitos, assume especial importância o direito à informação. O cliente tem direito a obter das instituições de crédito um conjunto de informações sobre as características e condições do empréstimo. O conteúdo desta informação varia de acordo com o momento em que a mesma deve ser prestada ao cliente.